Muitas pessoas físicas e jurídicas estão atualmente pensando “estou devendo para o banco e não tenho como pagar” ou “tenho uma dívida muito alta no banco”.
Se você está lendo esse artigo, provavelmente esse é o seu caso!
Como é de conhecimento geral, atualmente no brasil milhares de pessoas e empresas estão muito endividadas com empréstimos bancários ou dívida no cartão de crédito, pensando que não há solução.
Quais são as consequências de não pagar ao banco dentro do prazo?
Há a possibilidades de se conseguir pagar um valor muito menor?
Além de responder as dúvidas “estou devendo para o banco e não tenho como pagar” ou “tenho uma dívida muito alta no banco”, ao final desse artigo, veremos que sim, com a ajuda de um advogado especialista em dívida bancária há a possibilidade de conseguir um acordo com até 95% de desconto e viver em paz novamente!
O que pode acontecer se eu não pagar minha dívida bancária?
Antes de começar esse tópico, também recomendamos a leitura do nosso outro artigo Está devendo muito aos bancos? Saiba negociar dívida impagável sem desespero!
Existem muitas implicações em não se pagar a dívida do banco dentro do prazo.
Algumas dessas implicações são as incansáveis ligações de cobrança, mensagens de texto, negativação no SERASA ou SPC, protesto em cartório e eventual processo.
1) Ligações de cobrança e mensagens de texto
Diante do não pagamento as ligações de cobrança começarão.
Nesse sentido, esse será talvez o maior inconveniente. Sem dia e hora programada as empresas de cobrança terceirizadas não somente passarão a ligar como também enviarão mensagens de texto de cobrança por WhatsApp.
Você nunca poderá informar nessas ligações “estou devendo para o banco e não tenho como pagar”,pois poderá acelerar o processo judicial. Sempre solicite propostas, mesmo que não tenha condições.
A princípio, essas ligações visam o recebimento do crédito não pago de forma menos custosa para o banco, evitando assim, as despesas com processos judiciais.
A primeira proposta será tentar unificar todas as dívidas em um único contrato, modificando a taxa de juros e aumentando o número de parcelas, criando a falsa impressão de ajuda.
Contudo, se aceito, a dívida irá somente aumentar, podendo não somente dobrar como até triplicar o valor.
Sendo assim, não aceite a unificação, permaneça inadimplente buscando o melhor acordo.
Acima de tudo, essas ligações devem ser exclusivamente direcionadas para o devedor.
Dessa forma, não podem ocorrer ligações para terceiros, como parentes, mesmo que seja o conjugue do devedor, sob pena de caber uma ação de reparação de danos morais.
2) Negativação no SERASA E SPC
Outrossim, se “está devendo para o banco e não tem como pagar” com o fim de criar mais inconveniente, restringindo o crédito do devedor, a instituição financeira poderá incluir o nome do devedor no serasa ou spc.
Dessa forma, com a inclusão do CPF ou CNPJ do devedor no SERASA E SPC, o banco cria a dificuldade do devedor em parcelar compras, realizar novos empréstimos ou financiamentos.
Com isso o crédito do devedor ficará restrito.
3) Protesto em cartório
Outrossim, outra implicação é o protesto das dívidas de empréstimo ou dívidas no cartão de crédito e do nome da pessoa física ou empresa, no cartório de protesto.
A diferença entre a inclusão no SERASA OU SPC e do protesto, é que com o protesto você precisará pagar a dívida no cartório com a inclusão das taxas.
4) Eventual processo
O processo será a última opção do banco pois demandam custos com a contratação de advogados, taxas da justiça e duas incertezas, a primeira de quanto tempo o processo irá durar e a segunda se ao final o devedor terá patrimônio para pagar o saldo em aberto.
A princípio, dependendo do tipo de processo, poderá haver o bloqueio de patrimônio que abaixo explicaremos melhor
Antes de tudo, também recomendamos a leitura do nosso outro artigo aqui: Está devendo muito aos bancos? Saiba negociar dívida impagável sem desespero! Nesse artigo você saberá com mais detalhes como conseguir até 95% de desconto.
Recomendação inicial.
Nós que somos “advogado especialista em dívida bancária”, em primeiro lugar, recomendamos que não pague a dívida no começo e espere o melhor momento.
Esperando o melhor momento, os descontos podem chegar até 95%, acredite!
Assuma que não pode pagar e não aceite a renegociação, espere que o melhor momento para o acordo ainda não é no começo da inadimplência e sim quando houver meses ou até anos do saldo em aberto.
Acima de tudo, contrate um “advogado especialista em dívida bancária”, pois não basta deixar de pagar a dívida imediatamente, você precisa saber como fazer e tomar algumas medidas de proteção patrimonial antes.
Dessa forma, a inadimplência precisa ser pensada e planejada de forma inteligente!
Com o início da inadimplência o devedor será cobrado em 04 momentos diferentes, e terá a possibilidade de negociar sua dívida impagável em cada uma delas.
Início da inadimplência : 1ª Fase
Geralmente nos primeiros 30 a 90 dias após o não pagamento.
Nessa fase, a própria instituição financeira tentará renegociar a dívida através do gerente da sua conta.
Sem dar descontos, a primeira proposta será não apenas a tentativa de “juntar” todas as suas dívidas em um único contrato.
Como também, incluir um número alto de parcelas mensais com valor reduzido, trazendo a falsa impressão de que será possível pagar.
Dessa forma, sua dívida poderá dobrar ou até triplicar de valor, nunca diminuir.
Mantendo-se inadimplente: 2ª Fase
Não havendo acordo na primeira fase, sua dívida impagável será direcionada para uma agência de cobrança de terceiros.
Nesse momento, os descontos sobre a dívida começam a ser ofertados de forma mais tímida.
Negociar dívidas bancárias impagáveis em segunda fase pode ser interessante, dependendo do valor do desconto.
Inexistindo acordo : 3ª Fase
Em seguida, caso não feche qualquer acordo nas etapas anteriores, um escritório de advocacia que passará a negociar.
Nessa ocasião, tentando evitar os custos do processo, o banco oferece descontos mais altos.
Como os descontos nesse momento são atrativos, a maioria dos meus clientes optam por realizar um acordo nessa ocasião, evitando um processo.
Processo Judicial : 4ª Fase
Nesse momento o devedor não fez qualquer acordo e foi processado.
Em que pese seja mais arriscado, ao mesmo tempo é a ocasião em que o maior percentual de desconto possivelmente será ofertado, podendo chegar até 95% de desconto.
Essas cobranças, inclusive, podem chegar a ser ameaçadoras, constrangedoras e intimidadoras!
“Estou devendo para o banco e não tenho como pagar“, ou, “Tenho uma dívida muito alta no banco”, como posso negociar?
Inegavelmente você pode negociar a dívida em duas situações: 1) Sem processo, e pode negociar a dívida 2) Com processo.
Abaixo explicaremos melhor.
Negociação sem processo e negociação com processo
Como vimos acima, diante da inadimplência podemos viver 4 fases de cobrança, as 3 primeiras são sem processo, e somente na 4ª fase existirá o processo.
1) Negociar dívida impagável sem processo
Nas 3 primeiras fases acima seu advogado poderá chegar a um acordo evitando o processo e é o que recomendamos.
O Banco inicialmente passará a orientação para a empresa terceirizada ou escritório de advocacia para evitar o processo.
Isso pois o eventual processo gerará despesas com a contratação do advogado para lhe processar, com taxas judiciárias e com a investigação para saber se o devedor tem patrimônio para ser bloqueado / tomado.
Fora isso o banco tem 2 incertezas:
1) Quanto tempo o processo irá durar? Pois quanto mais tempo o processo dure, mais despesas o banco terá;
2) Se ao final do processo o devedor terá condições de pagar; Pois não adianta o juiz ordenar o pagamento se o devedor não possuir qualquer quantia na sua conta ou bens para perder.
Assim, até terceira fase o banco terá duas opções que serão:
a) Primeiramente, seguir com o processo, podendo perder tempo, dinheiro com as despesas acima e ao final não ter o valor recuperado ou
b) Fazer um acordo extrajudicial evitando despesas e ganhando tempo, que é o que eles podem preferir dependendo do caso.
2) Negociar dívida impagável com processo
“Estou devendo para o banco e não tenho como pagar“, ou, “Tenho uma dívida muito alta no banco”, o banco pode bloquear meus bens?
Antes de tudo, também recomendamos a leitura do nosso outro artigo aqui: Está devendo muito aos bancos? Saiba negociar dívida impagável sem desespero! Nesse artigo você saberá com mais detalhes como conseguir até 95% de desconto.
Em resumo, sem processo a única possibilidade que o banco tem em mãos é “pegar” o que tem disponível na conta que você possui com ele mesmo.
Contudo, para tomar o que você tem em outros bancos, ou outros bens, é necessário um processo judicial de execução.
Assim, caso você não tenha saldo no banco em que deve, ele não conseguirá tomar ou bloquear seus bens sem um processo.
Dessa forma, não tenha medo caso não tenha processo, basta manter as contas que tem com ele zeradas e deixar o saldo em outro banco que não tenha dívida.
Porém, com processo, o banco pode tomar ou bloquear seus bens, todavia com alguns limites impostos pela lei.
Quais bens o banco não pode penhorar, bloquear ou tomar?
Nesse sentido, o Código de Processo Civil, no art. 833, prevê todos os bens impenhoráveis (que o banco não pode bloquear ou tomar).
- Os móveis e os pertences de utilidades domésticas
- Vestuários e pertences de uso pessoal ;
- Os salários, remunerações, aposentadoria, pensões, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal;
- Máquinas e ferramentas ou bens móveis necessários ao exercício da profissão
- O seguro de vida;
- Poupança até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos;
Quais bens o banco pode penhorar, bloquear ou tomar?
Nesse sentido, o Código de Processo Civil, no art. 835, prevê a ordem e todos os bens penhoráveis (que o banco pode bloquear ou tomar).
- Dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;
- Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado;
- Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;
- Veículos de via terrestre;
- Bens imóveis;
- Bens móveis em geral;
- Semoventes (animais em geral, como gado);
- Navios e aeronaves;
- Ações e quotas de sociedades simples e empresárias;
- Percentual do faturamento de empresa devedora;
- Pedras e metais preciosos;
- Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia;
- Outros direitos.
Recomendação
Com o planejamento de um “advogado especialista e dívida bancária” e de forma arquitetada, recomenda-se não ter patrimônio em seu nome ou da sua empresa / pessoa jurídica.
Assim, caso tenha processo, após as tentativas de bloqueio infrutíferas não localizem patrimônio, o banco estará muito mais flexível para lhe conceder um desconto.
Contudo, o devedor pessoa física poderá possuir um único imóvel, isso pois a lei 8009/90, proíbe que o único bem imóvel que o devedor possua, possa ser penhorado por dívidas bancárias.
Entre as várias recomendações possíveis estão a abertura, por exemplo, de outro CNPJ para pessoas jurídicas ou saber como ficar sem patrimônio para as pessoas físicas.
Tudo que apenas um “advogado especialista em dívida bancária” poderá te orientar para não ser considerada a fraude contra credores ou fraude à execução.
Caso a inadimplência ou transferência de patrimônio seja feita sem cautela ou estudo, apenas porque você fez sem se planejar, pois está com o pensamento “Estou devendo para o banco e não tenho como pagar“, ou, “Tenho uma dívida muito alta no banco”, o juiz poderá desfazer tudo, e você perder todos os seus bens devido a eventual fraude.
Em outras palavras, se o banco acreditar que perdeu esse dinheiro, por não ter localizado seus bens, ou pelo fato do seu advogado ter evitado a penhora do patrimônio com base nas possibilidades permitidas em lei, acima exemplificadas, você terá uma excelente oportunidade para quitar a dívida com até 95% de desconto.
Percebeu que há solução para as dúvidas “estou devendo para o banco e não tenho como pagar” ou “tenho uma dívida muito alta no banco” ? É mais simples do que se imagina.
Alguns exemplos de acordos de sucesso que tivemos, ao negociar dívida!!
- Em uma dívida de R$130.000,00, nosso escritório conseguiu com que o cliente pagasse tão somente o valor de R$7.000
- Outra cliente possuía dívida de R$57.000,00, e conseguimos com que ela pagasse apenas R$3.000.
- Uma empresa que devia R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) , conseguimos um acordo de apenas R$12.000,00 em alguns anos de trabalho.
- Para uma empresa que devia R$700.000,00, conseguimos que ela pagasse R$295.000,00 em 4 vezes.
- Para um cliente que devia R$115.000,00 no cartão, conseguimos que ele pagasse R$15.000,00
Considerações finais de “Estou devendo para o banco e não tenho como pagar“, ou “Tenho uma dívida muito alta no banco”.
Em resumo, quanto maior o tempo de inadimplência e mais experiente o “advogado especialista em dívida bancária” for, maiores são as chances de um excelente acordo.
Se você tem pressa em quitar dívida e regularizar a sua vida, todavia não pode esperar todo esse tempo para conseguir um bom desconto nesses moldes, não tem problema!! O banco também concederá desconto, porém menor, e parcelará a dívida em valores dentro do seu orçamento.
Procurem sempre um advogado especialista em dívida bancária, caso contrário, você corre o risco de não conseguir os maiores descontos.
Qualquer interessado pode consultar as restrições do seu CPF gratuitamente. Basta preencher um cadastro, e criar uma senha no site do SERASA AQUI.
Agora você já sabe, se está se preocupando com o pensamento “tenho uma dívida muito alta no banco” ou “estou devendo para o banco e não tenho como pagar”, não se desespere, pois tem solução.
Nos colocamos a disposição para esclarecer dúvidas. Se precisar, fique a vontade em nos ligar e agendar uma reunião.
Se preferir, solicite nossa ajuda AQUI, ou nos mande um Whastapp AQUI.
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Esse artigo foi escrito por Thiago de Freitas Lins, advogado do escritório Freitas Lins advogados.
Conte conosco !!!!
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