Arquivo da categoria ‘Direito Civil’

Comprou imóvel na planta e arrependeu-se antes de receber as chaves? Não tem mais condição de pagar? A construtora não quer te devolver os valores que pagou ? Não se desespere, saiba o que fazer!!!!

Após muitos anos  atuando como advogado interno de construtora e incorporadora, pude perceber que nem sempre as mesmas possuem razão ou agem da forma correta. Depois de muito tempo preferi mudar o caminho e passei a defender o lado mais fraco, ou seja, os direitos dos mutuários e compradores. Nesse artigo, tentarei esclarecer alguns pontos [...]

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Atrasos , cancelamentos e mudança de vôos sem sua permissão? Saiba seus direitos e proteja-se!

Um dos grandes e melhores inventos da humanidade foi, sem qualquer dúvida, o avião. As possiblidades geradas pela viabilidade da viagem aérea colaboraram significativamente com a existência do mundo globalizado que vivemos.
Hoje as viagens aéreas facilitam e possibilitam relacionamentos que antes não seriam viáveis, simplesmente pela distância física. Por essa razão, os reflexos de um [...]

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Grávida e sem apoio do pai da criança?? Saiba como garantir alimentos durante a gestação

Desde o momento em que uma mulher recebe o resultado positivo após realizar um teste de gravidez, nada em sua vida será como antes.
No cenário ideal, isso acontecerá dentro de uma relação estável, onde esse filho é querido, e se pode contar com o apoio do pai da criança. No entanto, na vida real, as [...]

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Está devendo muito para instituições financeiras? Sua dívida é impagável? Não se desespere, saiba o que fazer!

Em uma situação de dificuldade financeira, ou até mesmo na tentativa de investir em algo ou na própria vida, uma pessoa pode realizar empréstimo bancário sem pensar; usar o limites do cheque especial ou até mesmo gastar demasiadamente no cartão de crédito. A maioria dessas pessoas fazem isso sem planejamento e acreditam que de fato [...]

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DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO RÁPIDO E SEM COMPLICAÇÃO COM A NOVA LEI – ENTENDA.

Hoje em dia divorciar-se é algo muito rápido e simples como logo explicaremos, levando até a entender que o casamento não trata-se de uma instituição séria.
Embora seja bem simples e rápido se divorciar hoje , as consequências são extensas como logo abaixo explicaremos.
Pois bem, antes da mudança da lei , uma pessoa era obrigada [...]

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Divorciar-se ficou muito mais fácil e rápido. Entenda a nova lei!

Divorciar-se ficou muito mais fácil e rápido. Entenda a nova lei!
A constituição foi modificada e agora as pessoas não precisam mais se separar para depois requerer o divórcio. Podem pedir o divórcio diretamente.
Antes dessa modificação , quando um casal se casava, ficavam vinculados por no mínimo 2 anos. Logo depois do casamento, se tivessem a [...]

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Crianças e Adolescentes: O que é preciso para viajar sozinhas ou acompanhadas.

Principalmente no período que antecede as férias ou os feriados prolongados, muitos pais procuram os Cartórios nas Varas da Infância e da Juventude a fim de obter autorização para os filhos que irão viajar. Na maioria dos casos, porém, não há necessidade de solicitar autorização judicial.
Dentro do território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) [...]

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Planos de saúde ampliam cobertura e devem incluir 70 novos procedimentos.

Desde o dia 07 de junho de 2010 entraram em vigor as novas regras para os planos de saúde. Agora, todos possuem direito aos novos procedimentos médicos incluídos na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Resta saber se os planos irão respeitar a lei!
As operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 73 novos procedimentos e [...]

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