Arquivo da categoria ‘Assuntos Variados’

Comprou imóvel na planta e arrependeu-se antes de receber as chaves? Não tem mais condição de pagar? A construtora não quer te devolver os valores que pagou ? Não se desespere, saiba o que fazer!!!!

Após muitos anos  atuando como advogado interno de construtora e incorporadora, pude perceber que nem sempre as mesmas possuem razão ou agem da forma correta. Depois de muito tempo preferi mudar o caminho e passei a defender o lado mais fraco, ou seja, os direitos dos mutuários e compradores. Nesse artigo, tentarei esclarecer alguns pontos [...]

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Atrasos , cancelamentos e mudança de vôos sem sua permissão? Saiba seus direitos e proteja-se!

Um dos grandes e melhores inventos da humanidade foi, sem qualquer dúvida, o avião. As possiblidades geradas pela viabilidade da viagem aérea colaboraram significativamente com a existência do mundo globalizado que vivemos.
Hoje as viagens aéreas facilitam e possibilitam relacionamentos que antes não seriam viáveis, simplesmente pela distância física. Por essa razão, os reflexos de um [...]

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Grávida e sem apoio do pai da criança?? Saiba como garantir alimentos durante a gestação

Desde o momento em que uma mulher recebe o resultado positivo após realizar um teste de gravidez, nada em sua vida será como antes.
No cenário ideal, isso acontecerá dentro de uma relação estável, onde esse filho é querido, e se pode contar com o apoio do pai da criança. No entanto, na vida real, as [...]

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Está devendo muito para instituições financeiras? Sua dívida é impagável? Não se desespere, saiba o que fazer!

Em uma situação de dificuldade financeira, ou até mesmo na tentativa de investir em algo ou na própria vida, uma pessoa pode realizar empréstimo bancário sem pensar; usar o limites do cheque especial ou até mesmo gastar demasiadamente no cartão de crédito. A maioria dessas pessoas fazem isso sem planejamento e acreditam que de fato [...]

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DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO RÁPIDO E SEM COMPLICAÇÃO COM A NOVA LEI – ENTENDA.

Hoje em dia divorciar-se é algo muito rápido e simples como logo explicaremos, levando até a entender que o casamento não trata-se de uma instituição séria.
Embora seja bem simples e rápido se divorciar hoje , as consequências são extensas como logo abaixo explicaremos.
Pois bem, antes da mudança da lei , uma pessoa era obrigada [...]

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VISTO PERMANENTE PARA ESTRANGEIROS HOMOSSEXUAIS POR UNIÃO HOMOAFETIVA COM BRASILEIRO.

Com as novas interpretações  judiciais em face do tema das uniões homoafetivas no Brasil, o conceito de família estendeu-se , englobando no presente momento os casais homoafetivos.
Dessa nova interpretação surgem vários reflexos importantes. Um desses reflexos é a possibilidade de concessão do visto permanente para estrangeiros que vivem em união homoafetiva no Brasil ou são [...]

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COMPRENDA O QUE É O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS PELA JUSTIÇA COM O NOVO ENTENDIMENTO DO STF

Muito está se discutindo sobre a recente manifestação do STF sobre união homoafetiva. Em uma primeira análise, o que deve ficar claro é que não foi criada lei permitindo a União entre pessoas do mesmo sexo, e sim uma ampliação do entendimento do que é união estável.
Como não existe lei que preveja os direitos dos [...]

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Vistos para estrangeiros no Brasil

A legislação brasileira determina que para um estrangeiro estar e permanecer legal dentro do território brasileiro é necessária a obtenção de visto.
O visto é uma autorização federal para que o estrangeiro ingresse no Brasil e são determinados pela finalidade de sua estada, podendo ser de turista, temporários ou permanentes e devem ser solicitados por todos [...]

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Divorciar-se ficou muito mais fácil e rápido. Entenda a nova lei!

Divorciar-se ficou muito mais fácil e rápido. Entenda a nova lei!
A constituição foi modificada e agora as pessoas não precisam mais se separar para depois requerer o divórcio. Podem pedir o divórcio diretamente.
Antes dessa modificação , quando um casal se casava, ficavam vinculados por no mínimo 2 anos. Logo depois do casamento, se tivessem a [...]

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Crianças e Adolescentes: O que é preciso para viajar sozinhas ou acompanhadas.

Principalmente no período que antecede as férias ou os feriados prolongados, muitos pais procuram os Cartórios nas Varas da Infância e da Juventude a fim de obter autorização para os filhos que irão viajar. Na maioria dos casos, porém, não há necessidade de solicitar autorização judicial.
Dentro do território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) [...]

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